Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2013 12:13
| DP | |
09/08/2013 11:03
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1739/2013 - |
09/08/2013 11:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1757/2013 - |
08/08/2013 13:45
| DP | Informação nº 16297/2013 - |
01/08/2013 15:18
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1352/2013 - |
30/07/2013 08:34
| DP | |
26/07/2013 11:19
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 - |
27/06/2013 10:17
| S2C | Acórdão nº 2229/2013 - |
27/06/2013 10:17
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2013 - |
27/06/2013 10:17
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 588/2013 - |
25/02/2013 13:33
| GCNB | |
08/11/2012 15:35
| DCM | Informação nº 99/2013 - Município de Rio Negro. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo. |
16/08/2012 10:52
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2704/2012 - |
16/08/2012 10:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2691/2012 - |
14/08/2012 12:38
| SMPjTC | Parecer nº 12765/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Rio Negro. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
|
04/05/2011 18:09
| DAT | Informação nº 1334/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Rio Negro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã |
28/04/2011 10:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2011 - |