Processo 237372/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 28/04/2011 10:42
Autuado em 28/04/2011 10:42
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2229/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2229/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2229/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:56 AR do oficio OPD - 1352/13 - GP
11/04/2012 18:11 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16297/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1757/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2229/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2691/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 11:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1739/2013 -
09/08/2013 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1757/2013 -
08/08/2013 13:45 DP Informação nº 16297/2013 -
01/08/2013 15:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1352/2013 -
30/07/2013 08:34 DP  
26/07/2013 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2229/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 588/2013 -
25/02/2013 13:33 GCNB  
08/11/2012 15:35 DCM Informação nº 99/2013 - Município de Rio Negro. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
16/08/2012 10:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2704/2012 -
16/08/2012 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2691/2012 -
14/08/2012 12:38 SMPjTC Parecer nº 12765/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Rio Negro. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
04/05/2011 18:09 DAT Informação nº 1334/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Rio Negro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
28/04/2011 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2011 -

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